Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Governo pode pagar para aluno passar de ano

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes